O que os processos judiciais franceses sobre acessibilidade nos dizem sobre a aplicação na UE

Em julho de 2025, as associações francesas ApiDV e Droit Pluriel notificaram formalmente quatro grandes cadeias retalhistas para cumprirem as suas obrigações de acessibilidade e depois levaram-nas a tribunal, a primeira ação judicial contra o setor privado sobre acessibilidade digital na UE. A queixa: sites e aplicações que falham com leitores de ecrã, quebram a navegação por teclado e bloqueiam utilizadores cegos de serviços como click & collect. A 5 de maio de 2026, o tribunal de Lille arquivou o caso contra a Auchan por motivos de procedimento legal, mas a decisão registou uma conformidade RGAA incontestada de apenas 41%, e a Auchan comprometeu-se a entregar um site acessível até ao final de 2026. A autoridade competente, a DGCCRF, pode impor sanções até 7 500 € por infração (15 000 € em caso de reincidência). Organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência em toda a UE acompanham o caso francês como possível precedente. O padrão é claro: mesmo grandes retalhistas com muitos recursos podem estar muito abaixo do limiar legal de acessibilidade após anos de esforço. Se os maiores estão em 41%, as lojas de média dimensão muito provavelmente também estão abaixo da linha. Uma análise de acessibilidade de base demora apenas minutos; corrigir os problemas críticos demora semanas. Comece agora, não quando um regulador ou um grupo de defesa de direitos lhe escrever.