Audit checklist
- Confirme se o serviço pertence a um setor abrangido pela EAA.
- Verifique com atenção a isenção das microempresas e as distinções entre produtos e serviços.
- Execute testes WCAG 2.2 AA nos fluxos de conversão públicos.
- Mapeie os riscos por país-alvo da UE e autoridade de fiscalização.
- Crie um plano de correção para bloqueios, modelos e lacunas de conteúdo.
- Publique uma declaração de acessibilidade no idioma relevante.
O âmbito da EAA é definido por setores
A EAA não torna todos os sites ilegais de um dia para o outro. Abrange categorias definidas como comércio eletrónico, banca de consumo, livros eletrónicos, comunicações eletrónicas, media audiovisuais, transporte de passageiros e terminais de autosserviço. Um site puramente informativo pode ficar fora do âmbito principal; uma loja online ou um fluxo de serviço digital tem muito mais probabilidade de estar abrangido.
A transposição nacional é importante. Cada país da UE transpõe a diretiva para o seu direito, nomeia as suas próprias autoridades e define o seu próprio modelo de fiscalização. Por isso são úteis páginas e declarações específicas por país.
O que procuram reguladores e queixosos
A fiscalização da acessibilidade costuma começar com uma falha prática: um utilizador não consegue comprar, registar-se, ler, pagar ou contactar o apoio. As evidências da auditoria devem por isso centrar-se nos percursos do utilizador, não apenas em páginas isoladas. O checkout, a criação de conta, a pesquisa, a navegação e as páginas de apoio ao cliente merecem atenção especial.
- Consegue um utilizador que usa apenas o teclado concluir a tarefa principal?
- Os formulários, erros de validação e passos de pagamento são anunciados corretamente?
- A declaração de acessibilidade é exata e fácil de encontrar?
- Os defeitos recorrentes de componentes são corrigidos de forma sistemática?
As declarações de acessibilidade fazem parte do processo
Uma declaração não deve ser conversa de marketing. Deve descrever a norma utilizada, as limitações conhecidas, como foi preparada a avaliação, os contactos para comentários e a data de revisão. Atualizá-la após a correção demonstra um processo vivo, mais credível do que uma afirmação estática de conformidade perfeita.
FAQ
A EAA aplica-se fora da UE?
Se oferecer produtos ou serviços abrangidos a consumidores da UE, a EAA pode ser relevante mesmo que a sua empresa tenha sede noutro local. O âmbito depende do serviço e do mercado-alvo.
As microempresas estão isentas?
Existe uma isenção para microempresas para certos prestadores de serviços, em geral com menos de 10 trabalhadores e um volume de negócios ou balanço não superior a 2 M€. As obrigações relativas a produtos são diferentes, por isso não aplique a isenção às cegas.
O que deve entregar uma auditoria EAA?
Uma auditoria útil entrega resultados técnicos, prioridades de risco, orientações de correção, contexto por país e documentação pronta para a declaração. Não deve fingir que a automatização, por si só, garante a conformidade legal.